Estudante de Direito

Marcelo Rodrigues

Carapicuíba (SP)

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Marcelo Rodrigues

Artigo · há 11 anos

Como poderíamos contribuir, juridicamente, para a solução da crise hídrica.

Introdução A preocupação com a finitude dos recursos naturais é algo recorrente pelo mundo afora, porém, em São Paulo, o tema só se generalizou e tornou de conhecimento e importância por toda a...

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Marcelo Rodrigues

Artigo · há 11 anos

Análise jurídica do programa bem-me-quer do Estado de São Paulo

INTRODUÇÃO O Programa Bem-me-quer é uma política pública instituída no ano de 2001, que visa o atendimento às Vítimas de Violência Sexual, sendo estas na sua maioria crianças com menos de 12 anos,...

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Marcelo Rodrigues

Artigo · há 11 anos

Considerações a respeito do Direito Muçulmano

Introdução O Oriente sempre foi para nós, ocidentais, motivo de curiosidade com relação aos seus costumes e hábitos cotidianos. O mundo muçulmano como o conhecemos hoje é fruto da história de...

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Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

Jurisprudência · há 16 anos

Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TRT-15 - Recurso Ordinário: RO 56178 SP XXXXX/2010

AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. SUBSTITUIÇÃO POR PRÊMIO-INCENTIVO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL ILÍCITA. INEXISTÊNCIA. A alteração contratual foi efetivada para melhoria da condição de trabalho do empregado, e no afã...

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